Termos e Condições de Uso
Última atualização: 30 de junho de 2026
Ao acessar e utilizar o site RomsBR (romsbr.com.br), você concorda integralmente com os termos descritos abaixo. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deverá acessar nem efetuar downloads em nossa plataforma.
1. Finalidade do Acervo e Preservação
O RomsBR é um site sem fins lucrativos, criado de fã para fã, voltado à preservação digital de softwares e jogos antigos (abandonware e homebrew) das gerações passadas de videogames.
Disponibilizamos traduções e modificações feitas de forma voluntária por comunidades de fãs com o objetivo único de estudo linguístico e conservação histórica de mídias que não estão mais sob circulação comercial de mercado.
2. Responsabilidades do Usuário
- Direitos Autorais: O download de cópias digitais (ROMs/ISOs) é regido pelas leis do seu país de residência. O usuário declara possuir a posse legal da mídia física ou que o jogo baixado se enquadra em licenças de livre distribuição (homebrew, freeware, domínio público).
- Uso Pessoal: Os arquivos disponíveis em nossa plataforma destinam-se exclusivamente para uso recreativo, pessoal e de estudo. É estritamente proibido comercializar, vender ou obter ganhos comerciais de qualquer tipo com os arquivos e modificações disponibilizados no site.
3. Isenção de Responsabilidade sobre Softwares de Terceiros
O RomsBR oferece acesso a um emulador online hospedado externamente (via EmulatorJS) para comodidade dos usuários.
Nós não fornecemos, hospedamos ou injetamos código de execução de jogos dentro do emulador. Toda a emulação ocorre localmente no navegador do usuário. Não nos responsabilizamos por danos de software, incompatibilidade de navegadores ou perda de progresso (save states) ocorridos durante a execução de jogos na plataforma.
4. Limites de Garantia e Conteúdo Gerado por IA
Nossas descrições e posts de blog contam com o apoio de inteligência artificial de modelagem linguística (Gemini API) para trazer curiosidades e contexto histórico de forma didática. O RomsBR busca a maior precisão histórica possível, porém não garante a total isenção de erros contextuais em fichas técnicas ou resenhas de jogos.
5. Atualizações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos sem aviso prévio para nos adequarmos a modificações tecnológicas ou legislações vigentes.