Aviso Legal e DMCA

O RomsBR (romsbr.com.br) atua estritamente como uma biblioteca de arquivos digitais focada na preservação de mídias históricas de jogos de videogame clássicos. Respeitamos plenamente os direitos de propriedade intelectual de desenvolvedores e estúdios de jogos.

1. Política de Direitos Autorais (DMCA)

Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA - Digital Millennium Copyright Act) e as regras vigentes de propriedade intelectual brasileiras, o RomsBR adota uma política clara de remoção imediata de links de download (Notice and Takedown) quando solicitado pelos detentores oficiais de direitos autorais de forma justificada.

2. Como Solicitar uma Remoção (Takedown Request)

Se você é o proprietário oficial ou o representante legal autorizado de direitos autorais de algum conteúdo listado em nosso site (como imagens, ROMs ou links de emuladores) e deseja solicitar a sua exclusão da plataforma, envie uma notificação formal de remoção para o nosso e-mail de contato:

📧 pedidos.romsbr@gmail.com

Para que possamos processar o seu pedido com a maior rapidez possível, inclua as seguintes informações no e-mail:

• Identificação precisa do jogo ou material sob alegação de violação de direitos autorais.
• A URL específica ou links da página onde o material em infração se encontra.
• Suas informações de contato direto (nome, empresa/estúdio, cargo, telefone e e-mail).
• Uma declaração formal assinada atestando que você possui boa-fé e autorização legal para agir em nome do detentor exclusivo dos direitos autorais reclamados.

Tempo de resposta padrão: O RomsBR responderá e efetuará a remoção de qualquer conteúdo apontado em no máximo 24 a 48 horas úteis após a recepção do e-mail.

3. Preservação de Jogos Fora de Circulação (Abandonware)

Muitos dos jogos retrô listados na plataforma foram lançados há décadas e não estão mais comercialmente disponíveis em mídias físicas originais nem sob distribuição digital das empresas proprietárias dos consoles correspondentes. O acervo atua como um museu de preservação e estudo de romhacking (traduções em português). Apoiamos e incentivamos que os usuários comprem mídias físicas originais ou jogos retro-relançados em lojas oficiais modernas sempre que estiverem disponíveis.